Nos corredores do Congresso, há um clima velado de insatisfação na relação do Legislativo com o Executivo. Reclama-se de lentidão na liberação de emendas orçamentárias. Que as nomeações para cargos negociados no segundo escalão não avançam.

Até agora, por exemplo, não foram definidas as 12 vice-presidências da Caixa Econômica Federal. Ou os cargos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) recriada. Por isso, cresce a impressão de que nessa reta final do ano, o governo acabe por perder algumas batalhas.

Especialmente aquelas em que há maior diferença da posição conservadora do Congresso com a posição mais à esquerda do governo. E uma possibilidade grande dessa derrota deverá vir na análise dos vetos presidenciais, talvez na quinta-feira (14).

Maioria

Os diversos adiamentos da sessão do Congresso para analisar os vetos devem-se também a dificuldades de articulação. Para que um veto seja derrubado, é preciso o voto da maioria absoluta dos parlamentares. Apesar da insatisfação, não há clareza sobre esses votos.

Esvaziado

O adiamento da semana passada deveu-se justamente a isso. Com o plenário esvaziado pela presença de diversos parlamentares na COP28, optou-se por adiar a sessão. Esse adiamento, porém, mostra disposição em ter votos para derrubar pelo menos alguns vetos.

Desoneração, Carf, Marco Temporal. E até alguns futuros

O governo já admite dificuldades com alguns dos vetos promovidos pelo presidente. A maior delas com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Mas há problemas também com o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e com o Marco Temporal das Terras Indígenas. Um grande problema para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manutenção do seu discurso em defesa do meio ambiente. Que se associa até mesmo a eventuais vetos futuros. Se Lula vetar a lei que facilita o comércio de agrotóxicos, são grandes as chances também de derrubada do veto, pelo perfil do Congresso.

Admissão

Em uma conversa em Dubai, durante a COP 28, com organizações ambientalistas, Lula admitiu a dificuldade em vetar o projeto. Na verdade, o que disse Lula aos ambientalistas é que até poderia vetar, mas que eram grandes as chances de derrubada do veto.

Várias frentes

O problema para o governo é que há um excesso de passivos acumulados que ele precisa resolver nas duas semanas que faltam para acabar o governo. Tudo precisa ser resolvido até o dia 22 de dezembro, porque a segunda-feira seguinte já é o dia de Natal.

Anéis e dedos

Lula talvez tenha que escolher alguns anéis para não perder os dedos. Esta semana, há as sabatinas do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF e do procurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. Complicadas pelo perfil de Flávio Dino.

Pacote

Há ainda o pacote econômico do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com temas que não são simples, como o projeto que dificulta a possibilidade de subvenção dos estados. A reforma tributária, ainda sem consenso. A LDO e o próprio orçamento.