Publicado por: Rudolfo Lago | 6 dez 2023
Autor da proposta de criação da CPI da Braskem, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) espera que ainda esta semana os líderes indiquem os integrantes para que a comissão possa afinal vir a ser instalada na semana que vem. Na terça-feira (5), por exemplo, o senador Otto Alencar (BA), líder do PSD, a maior bancada no Senado, avisou que fará as indicações. O agravamento em Maceió nos últimos dias daquele que já é considerado o maior desastre ambiental urbano do planeta mudou o ambiente sobre a CPI no Senado, que até então era de procrastinação. Renan obteve em outubro 45 assinaturas para a criação da CPI. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu aos líderes a indicação dos integrantes. Que não acontecia.
Com a piora da situação, e o risco iminente de desabamento da mina no bairro de Mutange, a CPI agora deverá sair. Os prejuízos são imensos. Cinco bairros afundando. Cerca de 160 mil pessoas atingidas. Seis mil negócios fechados. R$ 12 bilhões de perda de ICMS.
Na terça (5), Pacheco, depois de voltar da COP28 em Dubai, foi ao gabinete de Renan. “Você estava certo”. A intenção agora do presidente do Senado é acelerar a instalação. Para que a CPI, então, eleja seu presidente e ele indique o relator. Renan quer ser o relator.
Governo ajudou a procrastinar a investigação
Desde o momento em que Renan pediu a criação da CPI, houve um trabalho contrário do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (BA). Houve uma orientação para que a bancada do PT não assinasse o pedido de criação da CPI. E, de fato, somente um petista assinou: Paulo Paim (RS). Depois que as assinaturas mínimas foram obtidas, o trabalho, então, foi pela não indicação dos integrantes. Na verdade, até agora somente o próprio MDB indicou os membros: o próprio Renan como titular e Fernando Farias (AL) como suplente. A sinalização do PSD de que irá indicar é importante. Um dos nomes deverá ser Omar Aziz (AM).
A intenção de Renan é, com as indicações, instalar a CPI, escolher presidente e relator e apresentar um plano de trabalho. Oficialmente, CPIs não podem trabalhar no recesso, sob risco de os trabalhos serem anulados. A ideia é instalar para começar em fevereiro.
Mesmo com a demora, Renan considera que a CPI tem efeito pedagógico. De responsabilizar a Braskem pelos estragos ambientais e os prejuízos à população. É, segundo ele, uma CPI com claro fato determinado, com foco bem objetivo, limitado a um incidente.
A demora na instalação até agora está relacionada a diversos interesses em jogo. A Braskem é uma mineradora importante, ligada à Novonor, o novo nome da empreiteira Odebrecht. Há também uma disputa política envolvendo os grupos em Alagoas.
Renan é ligado ao atual governador, Paulo Dantas (MDB), e é pai do governador anterior, o ministro dos Transportes, Renan Filho. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é ligado ao prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), o JHC. Os grupos se acusam.