“Se o senhor é da SWAT, eu sou dos Vingadores”. Esse tipo de frase lacradora – no caso o destinatário dessa foi o senador Marcos do Val (Podemos-ES) – do ministro da Justiça, Flávio Dino, nas audiências públicas de que participa no Congresso faz a alegria da torcida governista nas redes sociais. Mas, por outro lado, não faz dele o nome mais querido entre os parlamentares da oposição. No fim das contas, a indicação de Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) põe um pouco mais de lenha na fogueira da relação que já não anda das mais tranquilas entre os poderes na Esplanada dos Ministérios. Para o cientista político Cristiano Noronha, da Arko Advice, nada que não possa ser contornado. Mas a escolha é um complicador, avalia.

Jogo de cintura

Para Noronha, a condução no Senado irá exigir muita organização, habilidade e jogo de cintura para que a aprovação do nome de Dino aconteça. “Não deve gerar uma grande crise institucional, mas tudo precisa ser conduzido sem que se cometam erros na condução”.

Conflito mútuo

Para Noronha, o conflito do Senado com o STF é fruto ainda das rusgas que vinham desde os tempos de Jair Bolsonaro. Rusgas que Flávio Dino também alimentou, adotando com os oposicionistas uma postura de conflito. O tamanho do problema se verá agora.

Desoneração da folha é outro foco de conflito

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo prepara para esta terça-feira (28) uma verdadeira cruzada contra o veto do presidente Lula ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Se o ambiente na Praça dos Três Poderes já anda conturbado, o veto é novo foco de conflito. Às 11h30, a frente, que reúne deputados e senadores dos vários partidos em defesa do setor produtivo, faz uma coletiva na sua sede no Lago Sul. E às 15h, organiza ato no Salão Verde da Câmara, no qual tornará público manifesto pela derrubada do veto de Lula. É possível que o veto seja derrubado ainda esta semana.

Vetos

A espera do posicionamento de Lula sobre a desoneração foi a razão que levou o Congresso a adiar na semana passada a apreciação de outros vetos presidenciais, como o do Marco Temporal das terras indígenas. Os parlamentares esperavam qual seria a ação de Lula.

12 anos

A desoneração é um desconto na folha previdenciária das empresas. De caráter provisório, vem se mantendo já há 12 anos. Este ano, o Senado tinha incluído no projeto também a desoneração dos municípios. O veto foi sugestão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Desemprego

Renovada várias vezes durante esse período, a desoneração é um respiro para as empresas. E o temor é que o fim dela acabe gerando desemprego. Essa preocupação foi manifestada inclusive por líderes sindicais de organizações que apoiam o governo Lula.

Inconstitucional

Haddad argumenta que a desoneração é inconstitucional. Na verdade, o ex-ministro da Economia Paulo Guedes tinha entendimento igual e, por essa razão, Jair Bolsonaro já tentara vetar a desoneração em 2020. Na ocasião, o veto presidencial também foi derrubado.