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Depois do STF, Senado pode voltar-se contra reeleição

Publicado por: Rudolfo Lago | 21 nov 2023

De passagem, ao defender a PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou que um dos próximos alvos dos senadores poderá ser o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Essa discussão começou a ganhar corpo no Senado nas últimas semanas. Chegou a ser tema de reunião de líderes. Tudo parece fazer parte da disposição mais recente de Pacheco de aumentar seu protagonismo. Senadores passaram a pressionar o presidente do Senado a sair da postura mais dócil. Enquanto Pacheco facilitava a vida do governo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dificultava as coisas e conseguia o que queria.

Agressiva

Ainda que não sejam mudanças que batam de frente com os interesses do governo, a intenção de Pacheco é estabelecer uma pauta mais agressiva e que nasça da própria iniciativa dos senadores. Dentro dos planos de levar Davi Alcolumbre (União-AP) a sucedê-lo.

Aprimoramento

No discurso de Pacheco, nada disso seria exatamente “confronto”, mas “aprimoramento” da legislação e da Constituição. Cada polêmica, porém, aumenta a capacidade do Senado pressionar e incomodar o governo. Lições aprendidas com a Câmara…

Maha: única brasileira no Fórum de Refugiados

Nascida apátrida no Líbano, a hoje cidadã brasileira, que já foi tema de reportagens de Gabriela Gallo neste Correio da Manhã, vai ganhando cada vez mais relevância internacional. Ela tornou-se a única brasileira selecionada entre 700 pessoas de todo o mundo para participar de um grupo de 70 especialistas que participarão em Genebra, na Suíça, do Fórum Global de Refugiados. O evento acontecerá entre os dias 13 e 15 de dezembro. A intenção é discutir um pacto global para estabelecer mecanismos que garantam uma maior interação tanto das pessoas refugiadas quanto dos países que as acolhem, ajudando no acolhimento.

Apátridas

Maha, seu irmão e sua irmã foram os primeiros apátridas a receberem a cidadania brasileira em 2018. Em 2014, eles já tinham sido acolhidos como refugiados. Segundo a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), há no mundo cerca de 10 milhões de apátridas.

Tarifa zero

Será lançada nesta quarta (22) na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero. Articulada pelo deputado Washington Quaquá (PT-RJ), o objetivo da frente é estimular instrumentos que permitam a gratuidade do transporte público nas cidades.

Maricá

Quando era prefeito de Maricá, no Rio de Janeiro, Quaquá instituiu a tarifa zero. Maricá tornou-se o primeiro município a ter transporte público gratuito. Ampliada pelo atual prefeito Fernando Horta (PT), a rede tem 115 linhas e atende 120 mil passageiros por dia.

Estudos

“Com essa frente, queremos também fomentar mais estudos sobre o tema”, diz Quaquá. “Já está comprovado, por exemplo, que o transporte gratuito traz aquecimento econômico às cidades, com o aumento de circulação de pessoas”, afirma o deputado.

Rudolfo Lago