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O que fez PSB recuar sobre o Blocão

Publicado por: Rudolfo Lago | 9 fev 2024

Nos últimos dias, a direção do PSB ficou fortemente debruçada sobre a Constituição federal e o regimento da Câmara dos Deputados. Preocupadíssima com dois pontos específicos: o artigo 57 da Constituição e o artigo 12 do Regimento Interno. Foi por conta deles que, no final da quarta-feira (7) o partido resolveu que só irá oficializar de fato a sua decisão de deixar ou não o Blocão comandado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), depois do carnaval. A essa altura, é possível que o PSB de fato recue diante das ameaças de retaliação de Lira. É que a conclusão das diversas reuniões do comando do partido apontam que, sim, Lira teria condições concretas de deixar o PSB em maus lençóis, totalmente isolado e sem espaço dentro da Câmara dos Deputados.

No dia 5

Para entender o temor do PSB, é preciso juntar os fatos ao que dizem os dois artigos. O anúncio do líder do PSB, Gervásio Maia (PB) de que deixaria o Blocão foi no dia 5 de fevereiro, quando houve o retorno. Acontece que a Constituição diz que a sessão começa no dia 2.

Formal

Pode-se, então, considerar que o início foi no dia 5 por conveniência. Mas que, na verdade, o período já teria se iniciado no dia 2. Aí, o artigo 12 do Regimento Interno diz que se um partido sair de um bloco iniciada a sessão legislativa não pode passar para outro.

PSB corre, então, o risco de ficar sem nada na Câmara

Ou seja, formalizada a saída, Arthur Lira poderia decidir, então, que ela foi intempestiva. Aceitaria a saída, mas o PSB ficaria impedido de integrar qualquer outro bloco. O PSB negociava em duas direções. Poderia integrar o bloco formado pelo MDB e PSD, entre outros partidos. Ou formar bloco com a federação PT/PV/PCdoB. Se fosse para o bloco do MDB, esse ultrapassaria o Blocão de Lira. A retaliação de Lira deixaria o PSB isolado com seus 14 deputados. Toda divisão de poder no Congresso é proporcional. Sem entrar em nenhum bloco, o PSB não teria direito ao comando de nenhuma das comissões da Casa. A avaliação foi de que havia um risco concreto de assim definir Lira.

Com Gleisi

Logo depois do anúncio de Gervásio, chegou mesmo a ocorrer uma reunião do PSB com a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), no sentido da formação do bloco com a federação. Mas também aconteceram conversas no sentido da união ao do MDB.

Sucessão

No fundo, todo o jogo envolve a sucessão de Arthur Lira. Como contamos por aqui nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem trabalhando no sentido de minar o poder de Lira, criando novas conexões seja no Congresso seja junto aos partidos de oposição.

Comando

Lira julga importante ter o comando do maior bloco para definir quem irá sucedê-lo na presidência da Câmara. Por isso, uniu PSB e PDT aos partidos conservadores quando MDB, PSD, Republicanos e Podemos criaram o seu bloco se tornando por uns dias a maior bancada.

Lula

Lira está convencido que teve dedo de Lula na ação do PSB para deixar o Blocão. Reage às ações do presidente. E, diante disso, mandou avisar que a saída teria troco. Ao ler a Constituição e o regimento da Câmara o partido achou que, de fato, ele tinha bala na agulha.

Rudolfo Lago