Embora o governo tenha fingido ouvidos moucos, o discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mostrou sua grande disposição de fazer rufar os tambores de guerra neste seu último ano de mandato. Para o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte (União-CE), o recado não poderia ter sido mais claro. “O Congresso não vai retroagir”. Lira bateu forte: “Não subestimem este Parlamento”. Para Danilo, a frase aponta para a disposição de não abrir mão de cada centavo de poder que ao longo do tempo o Congresso foi obtendo na destinação dos recursos do orçamento da União. Uma realidade que muito incomoda o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: não era assim nos seus dois primeiros mandatos como presidente. Ele tinha mais poder.

Avanços

Os avanços que fazem o Congresso deter o poder sobre a destinação de 70% das verbas não obrigatórias, como lembra o cientista político Antônio Lavareda, aconteceram principalmente depois da introdução do orçamento secreto, ainda com Rodrigo Maia.

Com Bolsonaro

O que aconteceu quando Rodrigo Maia presidia a Câmara cresceu com Arthur Lira e com a forma como o ex-presidente Jair Bolsonaro foi, de fato, abrindo mão dessa prerrogativa do Executivo e relegando-a ao Legislativo. Poder é uma coisa que ninguém devolve.

Lira tem que mostrar que políticas saem das emendas

Em seu discurso, Lira disse que o orçamento não é do Executivo. Ok, mas ele também não é do Legislativo. Ele é da sociedade brasileira. Ninguém é ingênuo o suficiente para achar que os políticos “gastam sola de sapato” por suas bases no país com outro propósito que não seja o de se eleger. É simplificador demais considerar que esse propósito de se reeleger sempre estará afinado com o interesse público. Voltando ao que disse Lavareda na semana passada, seria interessante listar que políticas públicas são desenvolvidas com emendas. O propósito de quem elabora o orçamento no Executivo também é criar política públicas que ajudem o governo a se reeleger. Mas o olhar é nacional.

Dispersão

Quando o dinheiro público se pulveriza em diversas emendas parlamentares, perde-se o sentido nacional da política pública. Quem acompanha a discussão orçamentária sabe que nem sempre emenda destinam-se àquilo que o munícipio realmente necessita.

Fácil

Mas aquilo que é fácil de dividir é destinar. Tratores e outros equipamentos agrícolas. Ginásios poliesportivos. As cidades precisam. Mas muitas vezes a lógica da destinação é o custo baixo, que permite ao deputado ou ao senador fazer mais emendas com a verba de que dispõe.

Grandes obras

Se determinada região precisa de uma usina hidrelétrica ou uma ferrovia, essa grande obra terá que competir com esses recursos pulverizados. No fundo, é até um prejuízo que o corte feito por Lula no orçamento tenha sido nas emendas de comissão, e não nas individuais.

Coletivo

Porque as emendas de comissão são, pelo menos, fruto de uma discussão mais coletiva. O fato é que o que se iniciou no Congresso é uma disputa por poder. Uma briga que, sem habilidade, poderá acabar ficando feia.