Durante a sabatina para ser aprovado para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça Flávio Dino procurou se mostrar com um espírito mais afável, mais conciliador. Por mais que fosse provocado pelos senadores de oposição, evitou as tiradas irônicas e mais agressivas que produziram memes nas vezes em que foi antes ao Congresso como ministro. Chegou a citar um trecho da Bíblia, o do “Caminho de Damasco”, no qual Saulo entra na estrada como perseguidor dos cristãos e sai dela como apóstolo de Jesus. Emendou ainda dizendo que ao longo da sua vida, sempre souber “mudar a roupa” conforme a função que exercia. Pois bem: antes de envergar a toga de ministro, neste mês de fevereiro, Flávio Dino envergará o terno de senador. De esquerda. Do PSB.

Senado

Coerente com essa ideia das “roupas” para cada ocasião, nesse curto tempo em que ficar no Senado, Flávio Dino está disposto a ser tão ou mais combativo do que era no ministério. Se, como ele disse, ministro do STF não pode ter viés político, o oposto ocorre no Senado.

Projeto

O Correio Político teve acesso ao projeto de lei que Dino pretende apresentar como senador. E ele muito provavelmente promete gerar brigas com a oposição. O projeto visa proibir novos acampamentos em áreas militares como os que antecederam o 8 de janeiro.

Acampamentos a mais de um quilômetro de quarteis

O projeto de Flávio Dino determina que para qualquer construção, ainda que provisória, como acampamentos, em uma área menor que “600 braças” (ou 1.320 metros), “serão observados protocolos específicos de segurança, com vistas à prevenção e repressão contra crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito e suas instituições”. Esses protocolos, segundo o projeto, serão definidos por decreto presidencial. Na justificativa ao projeto, Dino é explícito: a inspiração foram os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. “Os ataques aos Poderes da República no dia 8 de janeiro de 2023 e toda a preparação para as invasões” aconteceram, segundo a justificativa nesses acampamentos.

Inusitados

Flávio Dino classifica esses acampamentos como “inéditos e inusitados”. Até depois dos lamentáveis atos de 8 de janeiro, das invasões e depredações, manifestantes ficaram 70 dias acampados em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Tudo começou lá.

Antes e depois

Antes dos atos, boa parte dos manifestantes está reunido no QG do Exército. Ali, boa parte foi planejada. E depois muitos voltaram para lá. Tanto que houve o tenso momento, em que o Exército proibiu na noite a entrada da polícia e só permitiu as prisões na manhã seguinte.

Segurança

Na justificativa, Flávio Dino afirma que a restrição que propõe visa garantir segurança aos próprios prédios militares. Afinal, aglomerações como a que foram vistas podem sair do controle, “expostos a várias ameaças e riscos, a exemplo de ataques à bomba”.

Desativados

Naturalmente, tal restrição, ainda frisa Dino, não se aplica a quarteis desativados. Quem quiser acampar, por exemplo, em volta do quartel do Parque Dom Pedro II, em São Paulo, desativado em 1997 e hoje abandonado, pode ficar à vontade. Dino vai à briga.