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O Congresso retorna com sangue nos olhos

Publicado por: Rudolfo Lago | 29 jan 2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não gostou nada de ouvir algumas avaliações que chegaram até ele no sentido de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria usado este início de ano para testar os limites e o tamanho da sua base de sustentação. Tal ideia circulou entre analistas políticos nas últimas semanas. Com o Congresso em recesso, Lula teria jogado algumas iscas para ver como o Congresso reagiria. O veto às emendas parlamentares seria a maior dessas iscas. Para Lira, se foi essa mesmo a intenção do presidente, terá sido uma brincadeira perigosa. Que pode acabar, depois, gerando uma reação contrária que o governo não consiga controlar. O tamanho da grita será sentido hoje, na reunião de líderes da Câmara.

Antecipou

Lira antecipou em uma semana o retorno após o recesso para convocar essa reunião do Colégio de Líderes. E a razão principal foi o corte em R$ 5,6 bilhões no valor das emendas de comissão. Uma queda-de-braço pode estar em curso, se o governo não rever.

Minoria

A tese de que a brincadeira de Lula pode ser arriscada baseia-se na constatação por Lira de que o governo não tem maioria no Congresso. Ele tem sempre que negociá-la. Sem isso, o presidente da Câmara estima que Lula só tem cerca de um terço de votos fiéis na Câmara.

Lira e Pacheco pensam em como manter poderes

Há diversos outros componentes que tornam arriscado querer testar limites no Congresso. O primeiro deles é que este é o último ano dos mandatos de Arthur Lira como presidente da Câmara e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando do Senado. Eles não podem ser reconduzidos. Assim, precisarão estabelecer novas estratégias para manter posições de comando mesmo após deixarem seus postos no alto das Mesas Diretoras. Ou seja: tanto Lira quanto Pacheco tratarão de buscar estabelecer formas de fortalecer suas lideranças naturais junto aos deputados e senadores, que independam dos cargos que hoje ocupam. Isso passa por suas sucessões.

Orçamento

Embora os processos que deram mais poder parlamentar ao orçamento sejam anteriores ao primeiro mandato de Lira, foi ele quem, no governo Bolsonaro, organizou melhor a distribuição dos recursos e o controle da chave do cofre. Quer garantir que se mantenha.

Pacheco

Já Pacheco ensaia a manutenção dos seus poderes reforçando o peso do Senado e enfraquecendo o Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco vem encampando a tese da oposição de que os poderes do STF precisam ser limitados.

Pólvora

Tudo isso somado é um rastilho de pólvora. Que, se alguém acender, pode explodir. A dificuldade de Lira e Pacheco recuarem nessas estratégias de afirmação de poder é que elas estão associadas aos seus interesses eleitorais nos seus estados de origem.

Disputa

Lira disputa Alagoas com o clã Calheiros, que é governista e se beneficia disso. Já Pacheco tem de alcançar espaços em Minas Gerais, hoje dominada pelo oposicionismo do governador Romeu Zema. São nessas searas que eles têm de achar espaços.

Rudolfo Lago