Publicamente calado, curtindo o período de recesso nas praias de Alagoas a maioria do tempo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) não anda nada satisfeito com as relações entre Executivo e Legislativo neste início de ano. Na semana passada, ele deixou seu estado e veio a Brasília para se encontrar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Da parte dele, nada de concreto saiu dessa conversa. Mas Lira fez chegar aos ouvidos de Lula e do governo alguns recados importantes. O principal deles: “2023 não é 2003”. Ou seja, vinte anos depois do seu primeiro mandato como presidente, a correlação de forças entre Executivo e Legislativo é bem diferente. O Congresso ampliou seus poderes. E poder conquistado não se devolve.

Dúbio

Ao falar que vai buscar uma compensação para o veto das emendas orçamentárias, Lula foi dúbio. Ao mesmo tempo em que afirma que encontrará uma compensação, diz que o Congresso não vai mais mandar no orçamento como fazia no governo anterior.

Não volta

E é aí que Lira manda o recado. A ampliação dos poderes do Congresso com relação ao orçamento foi um processo, que se iniciou antes do governo anterior. Se Lula espera que o Congresso vá ceder quanto a coisas que ao longo do tempo conquistou, isso não irá acontecer.

As diversas arestas deste início de ano serão um teste?

Para o cientista político André Cesar e o consultor jurídico da Hold Assessoria, Alvaro Maimoni, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter iniciado o ano testando os limites da sua base de sustentação. Na verdade, desde o início se sabe: Lula não tem uma base sólida. Na verdade, dada a quantidade enorme de partidos brasileiros, nenhum presidente teve. Com minoria, esse é o fato, no Congresso, Lula precisa negociar com o Parlamento praticamente caso a caso. No ano passado, na maioria das vezes ele obteve sucesso. Mas, antes da volta do Legislativo, o ano está sendo marcado por uma série de arestas. Será um teste de fadiga?

Resistência

Em engenharia, testes de fadiga são usados justamente para testar a resistência de materiais. Isso ajuda a corrigir eventuais fragilidades na estrutura. Mas, como o próprio nome faz supor, testes de fadiga podem ter como consequência justamente a quebra da estrutura.

Reações

Se, nesse período de recesso, Lula está testando os limites da sua base, certamente esse pode ser um jogo perigoso. A base, que já é frágil, pode reagir. Se fosse uma estrutura, poderia quebrar. E consertar depois pode acabar dando um bocado de trabalho.

Minoria

As conversas de Lira com Haddad não avançaram até porque, justifica Lira, ele não costuma firmar compromisso antes de consultar o colégio de líderes. E, no colégio de líderes, o governo não tem maioria. Pelos cálculos de Lira, Lula tem em torno de 25% da Câmara somente.

‘Sua parte’

Na reunião com Haddad, Lira deu outros recados. “Cada um faz sua parte”, disse Lira. “O governo envia um projeto. O Congresso aprova ou não. O presidente pode vetar o que o Congresso vetar. E o Congresso pode derrubar o veto”. Recado dado. E parece bem claro.