Publicado por: Bruno Lago | 9 jan 2024
Um dos convidados do ato promovido pelos três poderes da República para relembrar o 8 de janeiro, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, confia que a Justiça chegará aos mandantes dos atos de invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e descobrir seus objetivos. Quanto a isso, já não parece mais haver muita dúvida de que o propósito era enfraquecer a democracia e promover um golpe, a partir da decretação da Garantia de Lei e da Ordem (GLO) e da intervenção militar, o que acabou não acontecendo. Até que ponto, porém, havia a participação institucional das Forças Armadas ou somente de alguns a investigação ainda terá que elucidar.
Para Kakay, porém, os caminhos para essa elucidação estão sendo seguidos. Na semana passada, por exemplo, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, dissera que as investigações avançavam sobre financiadores. E, de fato, uma operação aconteceu na segunda-feira (8).
Na avaliação do advogado, que atua na Suprema Corte, o que acontece agora é que estariam sendo tomados cuidados para evitar que excessos e abusos acabem sendo cometidos, como aconteceu na Lava-Jato. “Evidentemente, não se pode correr o risco de repetir”.
Condenações tendem a ser maiores sobre os mandantes
Para o advogado e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Matthäus Krochinsky, a tendência é que as condenações sobre aqueles que vierem a ser identificados como financiadores e mandantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 tendem a ser ainda maiores que as adotadas pelo STF até agora. E as atuais condenações não foram pequenas, em torno de 17 anos. Seguindo essa linha, o agravamento do envolvimento tende a produzir condenações que podem chegar mesmo perto de 50 anos. No caso, para aqueles que vieram a ser apontados como arquitetos dos atos que aconteceram.
Chegar a esses responsáveis, porém, aponta Krochinsky, será mais difícil. Porque talvez, no caso, não haja provas tão evidentes dessa formulação. E será preciso sempre tomar cuidado para não gerar condenações que corram o risco de acabar vitimizando responsáveis.
No caso dos depredadores, as condenações foram mais simples, porque esses manifestantes não tiveram nenhum cuidado em produzir provas contra si mesmo. Foram filmados e fotografados com abundância pelas câmaras de segurança invadindo e quebrando.
Eles mesmos acabaram muitas vezes postando essas provas nas suas redes sociais. O cientista político Claudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), lembra que alguns chegaram mesmo ao absurdo de usar a rede dos próprios prédios públicos para fazer as postagens.
Essas redes são públicas e gratuitas. Mas exigem cadastro. A pessoa tem que digitar seu nome e CPF. Ou seja, a partir do registro, não foi difícil chegar aos responsáveis e identificá-los. Chegar aos cabeças é considerado fundamental, mas certamente será bem mais difícil.