Publicado por: Rudolfo Lago | 15 dez 2023
Pouco antes do início da sessão do Congresso Nacional que analisou os vetos presidenciais, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) reunia jornalistas para seu tradicional almoço de fim de ano. Entre os vetos que seriam analisados logo depois, estava o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorroga a desoneração da folha previdenciária de 17 setores da economia, incluindo alguns da indústria. Durante o almoço, os diretores da CNI já davam como certa a derrubada do veto. Especialmente porque ninguém conhecia a tal compensação que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometia. “Ninguém vai seguir com algo que até agora é só uma promessa de vento”, comentava um diretor da confederação.
Segundo ele, se tal proposta viesse, a instituição que representa a indústria até poderia analisá-la. Mas nada de concreto foi apresentado. Ficou uma sensação de que se tratava apenas de um blefe de Haddad para tentar adiar a derrubada do veto. Tentativa vã, interpretava.
A CNI chegou a avaliar preliminarmente que tipo de compensação Haddad poderia dar. E não conseguia enxergar nada. Logo depois que o Congresso aprovou o projeto da desoneração, quando Lula fez o veto, Haddad prometeu uma MP com a compensação.
14 frentes parlamentares defendiam a derrubada
A CNI era uma das instituições que respaldavam o posicionamento de nada menos que 14 frentes parlamentares de alguma forma ligadas à livre iniciativa que já tinham divulgado nota defendendo a derrubada do veto. A nota, divulgada ainda na semana passada, já indicava a dificuldade de manutenção do veto do presidente. Nessas 14 frentes, há parlamentares de praticamente todos os partidos políticos. Assim, na manhã de quinta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já admitia ter jogado a toalha. Ao comentar com parlamentares que já esperava a derrubada, Lula confirmava: ria entregar anéis para não perder os dedos.
Diante de uma semana com extensa pauta, o governo focaria nas suas prioridades, admitindo algumas derrotas. Uma das prioridades conseguiu na noite de quarta-feira (13): aprovar a indicação do ministro da Justiça, Flavio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
De qualquer modo, a manutenção da desoneração era uma derrota para Haddad, que sugerira o veto de Lula. Na sua luta pela manutenção da meta fiscal de déficit zero, Haddad perde, com a desoneração, uma possibilidade de arrecadação que gira em torno de R$ 20 bilhões.
O projeto prorroga a desoneração dos 17 setores da economia. Ou seja, nessa parte, o governo já não vinha arrecadando. Mas o novo projeto incluiu na desoneração os municípios. Os 17 setores significava algo em torno de R$ 10 bilhões. Os municípios dobraram a conta.