Publicado por: Rudolfo Lago | 12 dez 2023
Veterana parlamentar de outros mandatos, como deputada, senadora, governadora, Roseana Sarney (MDB-MA) exaspera-se com a crônica tendência do Congresso de deixar tudo para a última hora. E desconfia que, desta vez, talvez não haja tempo para desenrolar todo o passivo de pautas até o final do ano. A semana que vem será a última antes do recesso. Na terça-feira (12), a única votação em curso era a do projeto das Apostas Bet no Senado. Todo o restante foi adiado. “Amanhã [hoje], ninguém vai votar nada, com essa confusão da sabatina”, apostava. O Senado fará as sabatinas do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal, e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República.
Roseana não tem dúvida de que durará o dia todo, e que a Câmara acabará paralisada também na expectativa. Na quinta, haverá a apreciação dos vetos presidenciais. E terminará a semana, deixando reforma tributária e orçamento para a semana que vem.
Será, então, uma correria para tentar aprovar a reforma tributária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento do ano que vem. Na avaliação da deputada, o restante dos itens da pauta tem boa chance de acabar se perdendo por falta de tempo.
Para governo, Dino está entre 45 e 53 votos
O governo, porém, faz seus cálculos, e acredita que pelo menos os temas mais importantes acabarão aprovados. Mas reconhece: haverá dificuldades com alguns pontos. E derrotas estão previstas. Mesmo no caso de Flávio Dino, o cenário é de cautela. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), prefere manter um cenário amplo para a votação de Dino. Seu cenário mais otimista é 45 votos, que seria menos do que teve André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O mais otimista, em torno de 53 votos. E, então, as demais apostas são na reforma tributária e nas matérias orçamentárias. O restante, pode sobrar.
Alguns dos vetos presidenciais, o governo já põe na conta que acabarão mesmo sendo derrubados. Essa é a expectativa quanto ao Marco Temporal das terras indígenas e a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de prefeituras.
A MP 1185, que reduz a possibilidade de estados e municípios concederam subvenções do ICMS também está na lista de possíveis derrotas. Na terça, sua apreciação foi adiada mais uma vez. Haverá uma nova tentativa na quarta (13). Mas o governo acha possível a derrota.
A dúvida, então, ficará com a reforma tributária. Que não consegue avançar para um consenso. A Câmara precisa ainda aprová-la em duas votações. E sem modificar nada para não provocar nova ida para o Senado. Fatiar ou não fatiar, é agora a grande questão.
E, então, a LDO e o orçamento. Com as novidades incluídas pelo relator da LDO, Danilo Forte (União-CE) no sentido de o governo ficar obrigado a liberar todas as emendas parlamentares no primeiro semestre. Uma possibilidade que arrepia o Executivo.