Publicado por: Rudolfo Lago | 16 fev 2024
Os gestos de aproximação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes do carnaval parecem ter surtido efeito. E os efeitos práticos deverão ser sentidos já no retorno do Congresso, na segunda-feira (19). Avança uma possibilidade de acordo para a questão da MP da reoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia. E o palco dessas negociações deverá ser a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Deverá ser construído um projeto de lei, que vai ficar num meio-termo entre a reoneração total desejada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a desoneração total, como queria e aprovou antes o próprio Congresso. O mesmo deverá acontecer com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
A busca desse meio-termo já começou a ser encaminhada. Argumentos de Haddad no sentido de que há exageros em alguns casos estão ganhando terreno entre os senadores, que começam a ficar sensíveis à ideia de que é possível um ajuste, reduzindo os setores.
A possibilidade é a construção de um ambiente no qual se avalie a situação caso a caso dos setores. Quais deles precisam de fato ter suas folhas previdenciárias desoneradas. Quais têm lucro suficiente para pagar a despesa. Quem de fato empregou mais com o benefício.
Senado começa a achar que houve exageros no Perse
Com essa sintonia fina, acredita-se que será possível fazer um ajuste, mantendo a desoneração para uma quantidade menor de setores. E situação semelhante poderá acontecer com o Perse, que é o outro ponto da MP de Fernando Haddad. Os senadores começam a avaliar que, de fato, pode ter havido exageros e problemas no Perse, como o ministro tem dito. Há, por exemplo, uma história de um shopping center que teria contratado um cantor e incluído a sua despesa inteira no benefício. Tais situações poderão fazer com que o programa da mesma forma continue, mas ajustado e menor. No fim, uma saída negociada que garantirá mais arrecadação como Haddad queria.
No entorno do PL, há uma certa preocupação com os efeitos políticos do ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o dia 25. Para alguns, é um lance de alto risco. E que poderá acabar produzindo problemas para o partido caso a manifestação venha a fugir do controle.
O maior temor é com algo que vem chamado de “efeito Xandão”. É o risco de o ato partir para coisas como pedido de fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ou intervenção militar. As condenações apontam que coisas do tipo não deverão ser toleradas.
É muito difícil controlar uma multidão e evitar que faixas com essas palavras de ordem acabem aparecendo. No PL, avalia-se que o partido acabou se envolvendo demais nos acontecimentos ao entrar com aquela ação contestando as eleições. E que pode sofrer por isso.
A prisão de Valdemar Costa Neto, embora para muitos tenha sido um exagero, pesou. Valdemar tem mais de 70 anos, e não é mais primário, já que foi preso no Mensalão. O partido quer evitar novos problemas que acabem atrapalhando seu projeto de eleger mil prefeitos.