Resquícios dos tempos de polarização anteriores ao atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, uma briga feia se desenrola nos bastidores do Ministério Público. Desde o final de 2022, tramita no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um procedimento disciplinar contra o procurador de São Paulo José Carlos Mascari Bonilha. Em fevereiro, a investigação teve sua tramitação prorrogada por mais 90 dias. E é essa prorrogação que agora provoca a polêmica. Bonilha é um dos candidatos à lista tríplice para escolher o novo procurador-geral de Justiça de São Paulo. Opositores de Bonilha protestam internamente que o caso está sendo prorrogado de propósito para não atrapalhar as pretensões do procurador.

Celulares

Em setembro de 2022, em uma entrevista, Bonilha manifestou-se contra a determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para que os eleitores deixassem seus celulares do lado de fora da sessão antes de votar.

Autoritária

Se o eleitor não deixasse seu celular, poderia ser impedido de votar. Na entrevista, Bonilha declarou considerar que a determinação de Moraes era “autoritária”. Instado a respeito, disse que, diante da situação, poderia não se cumprir “uma ordem manifestamente ilegal”.

Procuradores defendem que julgamento é importante

Após a entrevista de Bonilha, o corregedor do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque, abriu o procedimento contra o procurador, que aguarda o julgamento já há um ano e seis meses. Nos debates internos, procuradores defendem que a questão seja julgada, até para balizar futuras ações. Bonilha tinha razão ao defender que uma ordem ilegal não deveria ser cumprida? Ou instava os procuradores e fiscais a um descumprimento a partir de uma interpretação? Na época, o processo administrativo disciplinar foi instaurado e foi escolhido relator Moacyr Rey Filho. O que se discutia era o risco de grandes confusões nas sessões eleitorais.

Registro

Moraes argumentava que, diante das desconfianças sobre o sistema eletrônico de votação, o eleitor usasse o celular para fotografar a tela da urna. O que violaria o sigilo do voto. Para evitar essa possibilidade é que o eleitor deveria deixar o aparelho antes de entrar na cabine.

Ameaça

O outro risco apontado por Moraes era o eleitor, então, enviar a foto da urna para prestar contas de como votou. Uma espécie de voto de cabresto. Após a eleição, Moraes afirmou que 99,9% dos eleitores entregaram seus celulares antes de votar. Aguarda-se o julgamento.

Risco indígena

A morte de mais um indígena, o cacique Merong Kamakã, acende um sinal de alerta, para a deputada Célia Xakriabá. As circunstâncias da morte do cacique ainda estão sendo investigadas, mas a deputada observa um aumento de casos depois do Marco Temporal.

Tensão

Enquanto a questão não é definida pelo STF, líderes ruralistas, estariam, segundo Célia, aumentando a tensão em áreas em litígio. No caso de Merong, é o território Kamakã, em Brumadinho (MG). Merong foi encontrado na segunda-feira (4) com sinais de enforcamento.