Uma avaliação da agência de classificação de risco S&P Global, divulgada esta semana, ajuda a resumir a angústia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo a agência, somente um claro compromisso com uma agenda de reformas estruturantes faria com que o Brasil agora conseguisse melhorar suas chances de aumentar seu grau de investimento. Não por acaso, no mesmo momento em que sai essa avaliação da S&P Global, Haddad fala na necessidade de um pacto entre os poderes para que o país atinja as suas metas no controle das contas públicas. O problema de Haddad é que ele vem sendo bombardeado por vários lados nesse esforço: internamente, no próprio PT, e externamente, no Congresso.

Fogo amigo

No PT, o fogo amigo tem sido uma constante. Parte do partido coloca-se francamente contra o compromisso de meta fiscal, alegando que isso impede o país de crescer e o governo de fazer investimentos. Posição da própria presidente, a deputada Gleisi Hoffmann (PR).

Gastança

Já o Congresso só pressiona por suas verbas e benesses. O último problema para Haddad veio com a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de deixar caducar a reoneração da folha de pagamento dos municípios. Rombo de R$ 10 bilhões.

Corrida contra o tempo para regulamentar tributária

Além de segurar as contas públicas, Haddad precisa avançar com as reformas estruturantes. Agora, tem de fazer com que a reforma tributária não seja apenas uma promessa futura impressa no papel da Constituição. A reforma só existirá de fato com a sua regulamentação, com a aprovação dos projetos de lei complementar que de fato definem as mudanças constitucionais com relação à cobrança dos impostos sobre o consumo. Na quinta-feira (4), Haddad reuniu-se com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, para tentar fechar os projetos. Não é algo simples. O tempo é curto em ano de eleição municipal.

70 pontos

Há em torno de 70 diferentes pontos da reforma que precisam de regulamentação nos projetos de lei complementar. São questões relacionadas a alíquotas, distribuição dos impostos, compensações a quem eventualmente sairá perdendo. Pontos polêmicos.

Projetos

Para permitir que tudo possa ser discutido e aprovado em tempo até o final do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer que Haddad consiga reunir todos esses pontos em somente dois projetos. Um complicado quebra-cabeças diante de tantos pontos.

Três ou quatro

Nas primeiras versões, Haddad e sua equipe chegaram a falar de quatro projetos. Depois em três. Juntar tudo em dois implicará a formulação de dois projetos imensos. E com diversos pontos que irão gerar discussões com estados, municípios e o setor empresarial.

Lobby

Assim que os projetos chegarem, diversos lobbies irão se instalar. Empresas que pressionarão para ter alíquota menor. Ou nenhuma, entrando na lista da cesta básica. Estados e municípios que reclamarão perda. Enfim, Haddad precisará de muita calma e paciência…