Quando ninguém mais acreditava na reforma tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que então nem estava deputado, arregaçava mangas em torno do projeto para torná-la viável. Hauly é o autor da proposta de substituir o cipoal de impostos sobre o consumo brasileiro no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), bases das PECs 45 e 110 que viraram a reforma tributária. Ao contrário da descrença de quase todos, a reforma tributária avançou como Hauly pretendia. Seu texto-base foi aprovado no ano passado pelo Congresso. Mas tudo pode virar letra-morta na prática se não foram aprovados os projetos que regulamentam a reforma. O esperançoso Hauly, então, volta à cena. Ele confia que toda a regulamentação da reforma estará aprovada por Câmara e Senado até o final do ano.

Pavimentado

“O caminho já está bem pavimentado”, disse Hauly ao Correio Político. “A equipe econômica está fazendo um bom trabalho para produzir os projetos”. Em princípio, serão dois projetos de lei complementar que devem ser enviados ainda neste semestre.

Alíquotas

Esses projetos é que definirão alíquotas e que produtos e serviços serão diferenciados, até sem imposto, como aqueles que fazem parte da cesta básica. E também resolverão as questões ainda em aberto quanto às cobranças e compensações para os estados e municípios.

Equipe de Haddad está no momento aparando arestas

Segundo Hauly, neste momento a equipe econômica chefiada por Haddad apara arestas. A formulação dos projetos vem sendo feita, de acordo com o deputado, em consulta permanente com órgãos como o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz) e o Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças, que agrega os secretários municipais. “Eu, da minha parte, sigo na minha tarefa de sempre: fazendo a catequese no Congresso pela necessidade da reforma”, brinca Hauly. Segundo ele, há muitos equívocos, informações erradas e receios injustificados que sempre precisam ser esclarecidos. “Mas a cada dia há menos dúvidas da qualidade da reforma”, afirma.

Ambiente

Segundo Hauly, toda a discussão que já aconteceu no ano passado, desde a comissão especial criada na Câmara até os debates no Senado nas Comissões de Constituição e Justiçe (CCJ) e Assuntos Econômicos (CAE) criaram um ambiente favorável à proposta.

Dúvidas

Assim, a maior parte das dúvidas, na avaliação de Hauly, já foi dirimida. “O que há agora são detalhes. A maior parte deles já deverá ser resolvida nos projetos do Executivo. O restante, vamos discutir aqui e eventualmente ajustar o que for necessário”, confia.

Predestinado

De fato, a trajetória de Hauly com relação à reforma tributária parece a de um predestinado. Quando a discussão começou, ele estava sem mandato. Era suplente de deputado. Tudo mudou com a cassação de Deltan Dallagnol (Novo-PR), em junho do ano passado.

A tempo

Num primeiro momento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná declarou como dono da vaga Itamar Paim, do PL. Um recurso ao STF definiu a vaga para Hauly, que era o suplente na chapa de Deltan. A tempo de ele conseguir votar e aprovar a reforma nos dois turnos.