Publicado por: Rudolfo Lago | 26 mar 2024
Quando recebeu o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) cunhou uma frase que se tornou famosa: “O que o povo quer, esta Casa acaba querendo”. Muita coisa mudou nesses 32 anos que separam a frase de Ibsen da chegada agora do pedido de prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) à Câmara. Mas, aparentemente, em determinados momentos agudos, a frase continua valendo. No início do dia, não era intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), correr com a análise do pedido. Mas, chegando em Brasília na segunda-feira (25), percebeu que os demais líderes não queriam demorar a decidir uma questão tão grave. E está longe de ser intenção de Lira, conduzir sem respaldo.
Como mostra Gabriela Gallo em reportagem, os ritos não são assim tão simples. O pedido precisa ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que designará um relator. Depois, Chiquinho Brazão terá direito de defesa em sessão com votação aberta.
Mas outro presidente da Câmara, Ulysses Guimarães (PMDB-SP), costumava dizer que regimento é algo que se muda conforme a necessidade. E não foram raras as vezes que prazos foram acelerados por acordo. E, conforme a disposição demonstrada, assim será novamente.
Câmara entendeu que caso é muito delicado
Segundo apurou o Correio Político, pela delicadeza do caso, Lira já estava disposto a se respaldar ao máximo pela posição dos demais líderes partidários. Que, com exceção do Psol, do PT e do União Brasil (que expulsou Brazão), mantiveram-se publicamente em silêncio. Mas se movimentaram nos bastidores. Rapidamente, escolheram um relator para o caso na CCJ, Darci de Matos (PSD-SC). E ele já deverá analisar o caso na comissão na terça-feira (26), para que vá ao plenário na quarta (27). Havia uma ponderação de que, apesar da comoção, a Câmara poderia reforçar suas prerrogativas, ainda ressabiada pelas ações recentes contra Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Mas o prejuízo político seria grande. Até porque, no caso do STF, houve imensa rapidez. As prisões foram no domingo. Precisavam ser ratificadas pela 1a Turma, o que aconteceu ainda no final da noite. O prazo para o envio à Câmara era de 24 horas. Usou-se uma manhã.
E a mesma rapidez aconteceu com o União Brasil, que no próprio domingo à noite já expulsava Chiquinho Brazão dos seus quadros. Diante de todo esse desenrolar dos acontecimentos, poderia soar muito prejudicial à Câmara agora imprimir um ritmo mais lento.
Mas o caso ainda gera algumas dúvidas. Segundo disse um parlamentar ao Correio Político, especialmente quanto à motivação do crime. Ainda que não haja porque duvidar a respeito de quem Ronnie Lessa diz tê-lo contratado, a conclusão sobre o motivo seria frágil.
Marielle não teria sido uma personagem importante na discussão do tal projeto de regularização imobilária, cuja posição contrária do Psol teria contrariado Brazão. Além disso, na Câmara de Vereadores, na ocasião, apesar da oposição, o projeto acabou sendo aprovado.