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Sobrevivente do assassinato acompanhou de perto a CCJ

Publicado por: Rudolfo Lago | 11 abr 2024

A jornalista Fernanda Chaves não aguentou ficar na sala onde trabalha em Brasília no Psol. Sobrevivente do atentado que há seis anos matou no Rio de Janeiro a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, Fernanda subiu para o plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Correio Político acompanhou a sessão ao lado de Fernanda, assistindo a um mistro de ansiedade, preocupação, alívio com o resultado final na CCJ e preocupação novamente quanto à possibilidade de haver uma mudança no plenário quanto à decisão na comissão. No final, porém, a Câmara referendou a decisão. Ex-assessora de Marielle, Fernanda estava dentro do carro que ficou cravado de balas numa rua do centro do Rio.

Espanto

Fernanda comentava seu espanto quanto à verdadeira gangorra que virou a questão da manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) desde que ele foi preso no dia 24 de março, como suspeito de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle.

Discussão

“Não por estar diretamente envolvida, mas eu achava que esse caro não teria maior discussão”, comentou ela. E essa parecia ser a impressão inicial, depois que houve a prisão e no mesmo dia Brazão foi expulso do União Brasil. Mas o tempo parece ter alterado as impressões.

Para deputados, temor é a abertura de um precedente

Quando houve o pedido de vistas na CCJ e o caso estendeu-se por duas semanas, o ambiente foi mudando. A prisão foi mantida na CCJ com uma boa margem. Mas a chance de virada no plenário se dava pela disseminação de que o caso de Brazão pudesse abrir um precedente que depois viesse a atingir outros deputados. O curioso é que os argumentos passavam longe da dúvida se Brazão está ou não envolvido com o assassinato de Marielle (ele ainda é somente acusado, e irá se defender). Ficavam em questões processuais e no que diz a Constituição sobre as prerrogativas para a prisão de um deputado federal. Não prevaleceram.

Crime

Pela Constituição, deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável. Deputados argumentavam que não seria o caso. O assassinato é crime inafiançável. Mas ele ocorreu quando Brazão era vereador. Antes, portanto, do exercício do atual mandato.

Obstrução

O crime que ele teria cometido como deputado teria sido o de obstrução de Justiça. Esse, porém, não é inafiançável. E nem também teria havido flagrante. Esse é o argumento dos que defendiam a soltura de Brazão. No fundo, uma defesa um tanto quanto constrangida.

Troca

Quando o processo de cassação foi aberto na manhã de quinta-feira (10) no Conselho de Ética, cresceu uma impressão de que a Câmara poderia trocar uma coisa pela outra: livraria Brazão da prisão. Mas, em contrapartida, se apressaria a perda do mandato.

Constrangida

Mas, como se disse, tudo feito de forma constrangida. Na CCJ, por exemplo, foi comum ouvir orientações nos quais o líder liberava a bancada, mas, depois, dizia que pessoalmente votava pela manutenção da prisão. Essa foi, por exemplo, a orientação do Republicanos.

Rudolfo Lago