Publicado por: Rudolfo Lago | 10 abr 2024
O analista político e advogado Melillo Dinis não tem dúvida: no curso das investigações que estão sob sua responsabilidade, o ministro Alexandre de Moraes anda muitas vezes extrapolando. Melillo está bem longe de ser de direita ou ter qualquer viés ou apreço bolsonarista. Ao contrário, é um advogado de esquerda, que atua junto à Suprema Corte na defesa de interesses dos povos indígenas. A evolução dessa atuação que dá cada vez mais poder a Moraes é complicada. Porque qualquer extrapolação dá argumentos ao outro lado e agudiza uma crise entre os poderes. Na verdade, a avaliação de Melillo não é isolada. Há outros que pensam igual, mesmo ministros do STF. O problema: quem irá colocar o guizo no pescoço de Moraes?
Do ponto de vista técnico, mesmo no STF há quem discorde da decisão tomada por Moraes de incluir Musk no rol dos investigados por milícias digitais no domingo (7). Porque isso deveria ter sido tarefa do Ministério Público, não dele. Moraes reagiu com o fígado.
E pode ter feito justamente o que Elon Musk e seus aliados queriam. O X vem perdendo seguidores. E Musk vem perdendo dinheiro. Acender e alimentar viva a fogueira dessa polêmica com Moraes e o STF, no fundo, é ótimo para os negócios do bilionário fogueteiro.
No fundo, STF nada faz porque se beneficia
Para Melillo, o STF cumpriu tarefa importante como o poder capaz de conter arroubos autoritários. Ainda cumpre, uma vez que essas ameaças ainda persistem. O problema é que esse papel parece ter desequilibrado a balança dos três poderes. E Montesquieu já nos ensinava há quase 300 anos que esse equilíbrio é fundamental. Por ser mais refratário à pressão política, o Supremo cumpriu bem a função de proteger o país dos arroubos. Mas foi ganhando poder demais. E especialmente esse poder foi se concentrando quase que exclusivamente nas mãos de Alexandre de Moraes. Mas por que os demais ministros não corrigem isso?
O primeiro ponto é que é cômodo para os demais que Moraes assuma uma tarefa que é delicada e complicada com a desenvoltura que assume. O ministro gosta da fama de ser durão, corajoso e destemido. Ser chamado de “Xandão” não o desagrada.
O segundo ponto é que o atual protagonismo do STF, o poder adquirido, no final beneficia a todos. O poder é sedutor. O personagem de Al Pacino em “O Advogado do Diabo” já dizia que a vaidade é o pecado preferido dos advogados. E essa é a profissão dos ministros.
O problema é dosar o remédio utilizado para conter arroubos antidemocráticos. Aparentemente, em dosagem exagerada, esse remédio vira, na verdade, vitamina. Musk agora amplifica os ataques a cada reação de Moraes e do Supremo, com a ajuda de seus aliados.
Ganha o apoio da extrema-direita brasileira e dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Certamente, será um dos temas principais do ato que Bolsonaro convocou para o dia 21 de abril no Rio de Janeiro. É o remédio vitaminando o vírus, e não o paciente.