A onda de ataques promovida pelo bilionário Elon Musk no seu próprio perfil no X, a sua plataforma, o antigo Twitter, surpreendeu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Os ataques não foram uma reação a nada que Moraes tivesse determinado agora. O que deu a impressão de uma ação orquestrada com grupos políticos no Brasil. Aconteceu exatamente no mesmo momento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro convocou novo ato em seu favor, agora no dia 21 de abril, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Surpreso, Moraes agora tenta tabular suas decisões entre preservar o respeito à Suprema Corte e não dar a Bolsonaro e aos grupos de direita brasileiros argumentos para novos ataques.

Políticos

Há uma mistura de interesses políticos e comerciais por trás da atitude de Musk. Por outro lado, há quem considere que o STF extrapola, numa concentração de poder nas mãos de Moraes. Ações deveriam ser distribuídas para conferir maior caráter institucional.

Comerciais

Há ainda questões comerciais. O X vem perdendo seguidores, no Brasil e no mundo. E a Tesla, empresa de Musk, também reduzindo seus lucros. E, no Brasil, a escalada das ações contra Bolsonaro, das quais ele precisa se defender, somada aos planos políticos da direita.

AGU: maior escritório de advocacia do mundo

Para além dos planos políticos que envolvem o advogado-geral da União, Jorge Messias, tema da coluna da segunda-feira (8), há também as questões relativas à próprio Advocacia-Geral da União (AGU). Messias está à frente de uma estrutura impressionante. E que ajuda a explicar distorções da gestão governamental brasileira. Há no governo federal cerca de 3 mil gestores públicos. Enquanto isso, espalham-se pelo país nada menos que 8 mil advogados da União. Messias brinca que a AGU é “o maior escritório de advocacia do mundo”. E uma estrutura que tem mais advogados que gestores é, sem dúvida, uma estrutura distorcida.

Litígios

Há mais advogados do que gestores porque o volume de ações contra o governo é imenso. E decorre de corrupção e falhas administrativas, que geram erros judiciais, pagamentos indevidos, prejuízos que, para serem sanados, demandam a ação de advogados.

Recursos

O volume também decorre de uma regra anterior, que determinava que a União tinha sempre que recorrer até a última instância. O que fazia com que os processos se arrastassem por ano, até décadas. E fazendo o governo, quando perdia, a pagar dívidas milionárias.

Litigantes

Os maiores litigantes são a Caixa Econômica Federal e a Previdência. São, portanto, ações movidas por conta de empréstimos, financiamentos, aposentadorias, pensões. E, claro, eventuais fraudes e irregularidades em todos esses processos, gerando ônus para a União.

Acordos

Segundo informações da AGU ao Correio Político, Messias trabalha no sentido de aprofundar todos os mecanismos para gerar menos litigância. E a AGU agora faz acordos. Um caso recente fez com que um único acordo extinguisse de uma só vez mais 300 processos.