Espécie de “guru” da reforma tributária, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) ficou preocupado com o avanço da Coalizão das Frentes Parlamentares ligadas à livre iniciativa. As frentes não esperaram o governo enviar as suas propostas de regulamentação da reforma tributária. Esta semana, apresentaram nada menos que 13 projetos diferentes regulamentando a reforma sobre o consumo, que foi aprovada pelo Congresso no ano passado. O temor de Hauly é que o processo de regulamentação saia do controle e que acabe demorando demais pelo número de projetos. “Devíamos esperar a proposta do governo”, considera o deputado. A frente, porém, afirma que Hauly talvez não tenha entendido o novo momento do Congresso.

Independência

Integrantes das frentes disseram ao Correio Político que o atual momento do Congresso “não é de esperar nada” do governo. Pelo contrário, é de demonstrar o máximo de independência e de autonomia. E foi nesse sentido que resolveram adiantar as 13 propostas.

Correr atrás

Agora, caberá ao governo correr atrás das propostas da frente. Com elas já protocoladas, no momento em que chegarem as propostas do Executivo, elas terão de ser apensadas aos projetos apresentados pelas frentes. O governo a essa altura já perdeu a iniciativa.

Invertido o jogo, pressão agora fica sobre Haddad e Lira

A apresentação dos 13 projetos inverte o jogo. Passa a exercer pressão contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A pressão sobre Haddad decorre do fato de até agora não ter conseguido entregar ao Congresso a proposta oficial do governo. Promete entregá-la na segunda-feira (22), mas, a essa altura, já sabe que à revelia disso já existem outros projetos tramitando. E sobre Lira a pressão será no sentido do que fazer com algo que surgiu da iniciativa dos próprios deputados. Em um momento de sucessão na Câmara, Lira irá ignorar uma iniciativa parlamentar para esperar o governo?

Aprovação

A frente não espera ver aprovados todos os seus 13 projetos. Mas avalia que isso a coloca na frente da iniciativa. Avalia que, no fundo, pode vir a ser interessante para Arthur Lira ter vários projetos, porque permitiria designar mais relatores e empoderar mais deputados.

Tramitação

Dará tempo de aprovar tudo este ano? Pode ser que sim, avalia a frente. Porque os projetos são fruto de uma discussão ampla. Mais de 500 empresários e representantes da sociedade civil participaram das 17 audiências feitas. Isso teria azeitado as propostas.

Diálogo

E teria sido justamente isso o que não aconteceu com o governo, que, critica a frente, tem elaborado a sua proposta de regulamentação, sem ter feito essa discussão com a sociedade. Na verdade, avaliam, o que aconteceu inverte o que acontecia até agora como rotina.

Novidade

Os próprios envolvidos nas discussões tomaram um susto inicialmente. Porque estavam acostumados a esperar a iniciativa do governo e, depois, fazer lobby por seus interesses. Agora, inverteram o processo. Já participaram da elaboração das propostas.