Publicado por: Rudolfo Lago | 18 abr 2024
Os parlamentares governistas que atuam mais em posição de liderança no Congresso não irão declarar isso em público. Mas nos bastidores comentam que, ao contrário do que costuma declarar sempre, quem não anda cumprindo acordos é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na terça-feira (16), Lira resolveu, por exemplo, votar a urgência do projeto que criminaliza as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) sem nada combinar. Agora, esses líderes comentam que estão ressabiados com o que poderá acontecer no próximo dia 24 de abril. O governo costura um acordo para evitar que seja derrubado o veto dos R$ 5,6 bilhões de emendas orçamentárias. Mas teme ser engolido por Lira.
A ideia é trocar os recursos cortados do orçamento pelo dinheiro que entrará com a aprovação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores (DPVAT). O projeto antecipa R$ 15 bllhões ao governo do seguro. Será votado na CCJ do Senado na quarta (24).
Desse valor, o governo negocia repassar R$ 3,6 bilhões para emendas parlamentares para compensar o veto que foi feito por Lula na Lei Orçamentária Anual (LOA), evitando assim que ele acabasse sendo derrubado na sessão do Congresso na mesma quarta-feira.
Temor grande de que Lira fique com tudo
A votação do DPVAT está prevista para a manhã de quarta (24) na CCJ do Senado. O relator será o próprio líder do governo no Senado, Jaques Wagner. A ideia é que aprovado funcione como aceno para que o veto presidencial no orçamento não seja derrubado. O temor agora é que se acerte o acordo, se aprove o DPVAT e, na tarde do mesmo dia, o veto de Lula ao orçamento acabe derrubado. Ou seja, que fique aí Lira e o Centrão com tudo: o dinheiro do seguro automotivo e as verbas do orçamento. No fundo, não é muito diferente da negociação em torno da Caixa: o Centrão queria a presidência; depos foi em busca das vices.
O governo até ensaia movimentos de aproximação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para contrabalançar. Mas ali há também problemas. O nome de Pacheco para sucedê-lo, Davi Alcolumbre (União-AP), tem conexões com a oposição.
Tudo passa pela questão da sucessão dos comandos da Câmara e do Senado em fevereiro. Lira precisa garantir a manutenção dos seus espaços de poder. Não apenas eleger seu sucessor, mas manter sua capacidade de influência sobre o governo e de liderança.
No caso do Senado, os canhões apontam mais para o poder Judiciário, especialmente para o Supremo Tribunal Federal (STF). Mas isso também acaba produzindo desgaste para o governo, porque gera desarmonia entre os poderes. E tira energia das pautas de interesse.
E há aí também incômodos na Câmara, especialmente com as ações do ministro Alexandre de Moraes. Lira agora criou grupo de trabalho para discutir projetos que visam conter poderes do Judiciário. Tudo somado, é um cenário dos mais difíceis para Lula.