O termo cunhado pelo analista político e advogado Melillo Dinis resume com perfeição a situação atual e o seu risco para a democracia brasileira. Melillo batizou a situação do “presidencialismo de colisão” com a intensificação da briga do então presidente Jair Bolsonaro com o Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro, como dizia Leonel Brizola, “roçava o alambrado” da democracia e o STF tratava de colocá-lo de volta em seu lugar. Imaginava-se que com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente por outros dois mandatos sem qualquer problema institucional desse tipo, a situação se normalizasse. Mas a verdade é que, com sinais diferentes na disputa entre os poderes, o “presidencialismo de colisão” agora se agravou.

Bolsonaro

Enquanto Bolsonaro e seus seguidores xingavam o Judiciário e o ministro Alexandre de Moraes, o Legislativo se fortaleceu. Às voltas com mais de cem pedidos de impeachment, Bolsonaro abriu mão de poder para o Congresso, especialmente na questão orçamentária.

Lula

Lula chegou ao poder e restabeleceu as relações com o Judiciário. Mas não se conforma com o poder perdido com o fortalecimento do Legislativo. Reage a ele desde o primeiro momento. Recorre ao STF para resolver suas pendengas com o Congresso. Colisão mais intensa.

Desoneração pode gerar uma crise imensa

A questão da desoneração da folha de pagamento parece ter virado um ponto de honra a essa altura tanto para o governo quanto para o Congresso. Ninguém cede. O Congresso aprovou. Por orientação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lula vetou. O Congresso derrubou o veto. Então, Lula vale-se da ajuda de seu ex-advogado particular Cristiano Zanin para decidir monocraticamente pela derrubada da desoneração. O pleno da Corte irá agora julgar o caso. Mas está entre a cruz e a caldeirinha. O que vier a decidir irá desagradar a um dos poderes. E, de qualquer modo, não irá desanuviar o clima de disputa entre os poderes.

Lira

Se o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é hoje o personagem principal dessa pendenga, por ser a melhor personificação do aumento de poder do Legislativo, o problema não é mais só ele. O presidente do Senado, Rodrigo Pachedo (PSD-MG), também arma suas baterias.

Pacheco

Ao perceber que precisava aumentar seu protagonismo entre os senadores, Pacheco acolheu dos conservadores a pauta de limitação poderes do Judiciário. Alimenta a queixa que vinha de Bolsonaro, de que o STF extrapola o seu papel e invade as atribuições dos demais.

Desequilíbrio

O retrato final é que os poderes, após a era Bolsonaro, ficaram totalmente desequilibrados. Ao servir de contraponto, o Judiciário fortaleceu-se. Por iniciativa do próprio Bolsonaro, também ficou mais forte o Congresso. Como já dissemos por aqui, o Executivo é hoje o mais fraco.

Inconformismo

Três vezes presidente, já tendo sido o mais popular da história, Lula não se conforma com isso. Até porque seu plano era que, diante tudo o que passou, essa terceira passagem viesse a ser uma espécie de redenção. Enfraquecido por essa herança, tenta revertê-la. É difícil.