No centro de embates políticos no Brasil, EUA e União Europeia, as big techs devem entrar nas eleições municipais de 2024 em um cenário de maior pressão. Enquanto os EUA pressionam o TikTok e os europeus têm atuado para regular as plataformas de modo amplo, no Brasil é a Justiça Eleitoral que aperta o cerco às empresas, sendo inclusive alvo de críticas por avançar em relação ao que estabelece o Marco Civil da Internet. Da parte das empresas, que têm sido reativas a uma regulação no Congresso, não há evidências de que elas devam atuar de modo mais efetivo para combater desinformação nas eleições. Ao mesmo tempo, promovem mudanças internas que podem ter impacto negativo nessa tarefa.

Escrutínio

Assim como a apropriação do discurso contra a censura pela direita, a movimentação das big techs reflete um cenário global de maior escrutínio público, já que estamos em pleno ano de 2024, em que metade da população de todo o mundo passa por eleições.

Corresponsáveis

Eleições em países como EUA e Índia ampliam as expectativas em torno das empresas, afirma Bruna dos Santos, gerente da organização Digital Action. “Parte da sociedade passou a enxergar as plataformas como corresponsáveis pela erosão democrática em boa parte do mundo”.

‘Questão é se vão cumprir as regras estabelecidas’

Após regulamentação legislativa, como ocorrido na União Europeia, e medidas da Justiça Eleitoral, ela aponta que a dúvida é se as empresas vão cumprir tais regras. Outra mudança de peças no tabuleiro é a saída do ministro do STF Alexandre de Moraes da presidência do TSE. A principal mudança aprovada pela corte neste ano diz que as empresas podem ser responsabilizadas solidariamente em caso de não removerem conteúdos e contas imediatamente em caso de condutas antidemocráticas ilegais, fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados que “atinjam a integridade do processo eleitoral”, discurso de ódio, entre outros itens.

Âncora

Até aqui, a não ser em caso judicial, a ação de moderação das plataformas sobre conteúdo eleitoral estava ancorada em suas próprias regras. Um cenário que leva também a críticas não só quanto a lacunas nas políticas globais das redes, mas também a se a sua aplicação seria consistente.

Ampliou

Em 2022, a dez dias do segundo turno, o TSE aprovou regra ampliando o poder de a corte determinar derrubada de conteúdos mesmo sem provocação dos partidos ou do MP, cuja atuação foi marcada pela inação, mesmo frente às campanhas de desinformação contra as urnas.

Cerco às redes sociais

Em 2024, ao mesmo tempo em que se aponta para uma maior possibilidade de sanções, o escrutínio quanto à ação de moderação das redes também deverá ocorrer com menos ferramentas de monitoramento à disposição de pesquisadores, de entidades e da imprensa. O X (antigo Twitter), por exemplo, deixou de oferecer acesso gratuito a sua API e a Meta, dona do Facebook e Instagram anunciou o fim do Crowdtangle. As duas ferramentas permitiam o monitoramento externo de dados das redes. O TikTok já não oferecia esse tipo de recurso. Informações de Renata Galf e Angela Pinho, da Folhapress.