O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60% os valores das diárias em viagens para deputados. A verba envolve despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana. O reajuste foi publicado nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da Câmara. A definição ocorreu em reunião da Mesa Diretora da Casa de 17 de abril, e o ato tem assinatura de Lira e de outros integrantes da mesa.

O percentual de reajuste corresponde à variação acumulada da inflação do período entre junho de 2015 a março de 2024, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Na justificativa, o presidente da Casa afirma que os valores do benefício nunca haviam sido reajustados desde sua criação, em abril de 2012.

Lira falou sobre a decisão em entrevista nesta quinta à GloboNews. “O pedido foi feito por servidores, policia legislativa, pessoas que trabalham na Câmara e têm que se deslocar para atender parlamentares”, disse. “O que você faz para um policial federal que tem que se deslocar para dar segurança a um parlamentar, acompanhar procedimentos com R$ 200?”. O presidente da Câmara disse ainda que não houve pedido de parlamentares para o ajuste.

Com aumento, deputados federais receberão R$ 842

“Todo ano a Câmara devolve dinheiro para o Executivo, está abaixo de Senado, de Judiciário, TCU [Tribunal de contas da União], etc. Foi feita uma correção para diminuir ou dar condições a funcionários do Poder Legislativo”, ressaltou o presidente da Câmara Federal. Veja a seguir os novos calores por cargo: Para o presidente da Câmara: R$ 981; deputados: R$ 842; servidores com função comissionada (FC) -06, FC-05: R$ 785; servidores com FC-04, FC-03, CNE-07: R$ 702; analistas e técnicos legislativos, demais FC e CNE: R$ 560; adicional de embarque e desembarque R$ 448. As informações acima foram divulgadas pelas jornalistas Mariana Brasil e Victoria Azevedo, da Folhapress.

‘PEC do Quinquênio é no Senado’

Ainda durante a entrevista, Arthur Lira responsabilizou o Senado pelo avanço da PEC (proposta de emenda à Constituição) do Quinquênio, que turbina salários de juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos. “Cada um com as suas responsabilidades. Não foi a Câmara que pautou o Quinquênio. Cada um que pauta as suas coisas, que responda por elas, não se pode dizer que a Câmara pautou um projeto até hoje de ‘pauta-bomba'”, disse.

“Colocados os números que a Fazenda coloca, que pode variar de R$ 40 a R$ 80 bilhões, é mais do que uma pauta-bomba”, completou o parlamentar.

Lira disse ainda que é “difícil de prever” se o projeto andará na Câmara porque avalia que o texto pode não avançar no Senado dada a repercussão negativa.

Soltura de Brazão entrou na pauta

Lira também afirmou que se não fosse pela repercussão do assassinato de Marielle, o deputado Chiquinho Brazão dificilmente estaria preso. O plenário da Casa manteve neste mês a prisão do parlamentar, acusado de ser um dos mandantes do crime. A votação ocorreu após incertezas sobre qual seria o resultado devido a articulações do centrão.