Publicado por: Rudolfo Lago | 22 maio 2024
Na semana que vem, o Senado deverá retomar a discussão do projeto do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que transforma o Banco Central em empresa, conferindo mais autonomia financeira e administrativa ao banco, que hoje é uma autarquia. Em um momento em que o BC volta a segurar os juros, gerando mais irritação no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma má notícia para o governo. Lula não esconde de ninguém que detesta a ideia de o presidente do banco ter conquistado mandato. E que, nesse sentido, detesta conviver com Roberto Campos Neto, um presidente do BC conservador, que foi indicado por seu antecessor, Jair Bolsonaro. O projeto aumentará essa autonomia.
Nas últimas semanas, o projeto ficou parado. Vanderlan, então, conversou com o relator, Plínio Valério (PSDB-AM), e acertou a retomada. A ideia de Plínio é apresentar seu relatório na semana que vem, para que seja votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Como na semana que vem há o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (30), a ideia de Vanderlan e Plínio é acertar com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), que a votação fique para a semana seguinte, provavelmente para o dia 5 de junho.
Plínio pretende manter estabilidade dos servidores
Plínio Valério deverá fazer duas alterações no seu relatório para reduzir as resistências entre os servidores. Sua ideia é conferir ao banco a autonomia financeira e administrativa, transformando-o em empresa, mas sem alterar o regime de trabalho do corpo de funcionários. Eles continuariam a ter estabilidade, só podendo ser demitidos após processo administrativo. Seguiria o modelo, por exemplo, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Inicialmente, o BC faria anualmente prestação de suas contas ao Senado. A segunda alteração prevista é passar essa análise para o Conselho Monetário Nacional.
Quem defende o novo modelo afirma que o Banco Central vem sofrendo processo de sucateamento com a dependência de recursos federais. O banco não estaria conseguindo modernizar seus equipamentos com velocidade e, para isso, precisaria ter mais autonomia.
Mesmo sistemas mais modernos, como o PIX, poderiam ficar comprometidos pelo atraso dos sistemas de informática utilizados pelo BC na gestão. A autonomia financeira e administrativa daria ao banco mais velocidade para adquirir novas máquinas.
O problema para o projeto é a redução do ritmo de corte nos juros feito pelo BC e pelo Copom. Nos últimos meses, os juros vinham sendo cortados em 0,5%. Na última reunião do Copom, no início de maio, o corte foi de apenas 0,25%. Isso deverá gerar pressão do governo.
Há uma previsão de que poderia haver somente mais uma redução de 0,25% este ano. Diante da expectativa de baixo crescimento, ainda mais com a tragédia no Rio Grande do Sul, tal cenário exaspera o governo. O projeto do BC, assim, poderá reforçar a queda-de-braço.