Publicado por: Rudolfo Lago | 28 maio 2024
O hoje senador Sergio Moro (União-PR) nunca escondeu de ninguém que a fonte de inspiração da Operação Lava Jato foi a Operação Mãos Limpas da Itália, que ele sempre preferiu chamar pelo nome original, Mani Pulite. Ainda em 2004, Moro escreveu um texto elogioso à operação italiana e a seus métodos, como as estratégias que eram montadas para pressionar envolvidos a fazer delações premiadas. Como a Lava Jato só começou em 2014, depreende-se que Moro sonhou por dez anos com uma Operação Mãos Limpas para chamar de sua. É incrível, mas Moro conseguiu copiar a Mãos Limpas tanto no que ela teve de sucesso quanto no que teve de fracasso. Do combate à corrupção ao fracasso, movido por desmandos e vaidade.
E nenhuma das duas foi capaz de extinguir a corrupção. Nos dois países, o resultado foi a desmoralização da política, com o aparecimento de aventureiros e outsiders. Na Itália, o principal deles foi o empresário Silvio Berlusconi, também envolvido em casos de corrupção.
Aqui, a descoberta de conluio entre os procuradores e os juízes vai anulando as condenações. Para o advogado e analista político Melillo Dinis, o que acontece agora com as decisões de Dias Toffoli sobre o acordo da Odebrecht vai se repetir.
O risco é jogar o bebê fora com a água da bacia
A tese de doutorado em Direito de Melillo, na Argentina, foi justamente sobre os métodos da Justiça de combate à corrupção. Melillo observa que não pode ser função do Poder Judiciário o combate à corrupção. “Essa é uma função da polícia, do Ministério Público. Ao Judiciário, cabe instaurar os processos e condenar envolvidos com base na legislação”, defende. Essa confusão de papeis fez com que se acentuasse uma “sanha justiceira”, que fez muitos juízes acharem que podiam passar por cima das regras em nome de uma causa maior. Mas Melillo adverte: é preciso cuidado para não jogar o bebê fora com a água da bacia.
Primeiro, nem tudo o que foi apurado na Operação Lava Jato é mentira. Houve casos confessos de corrupção. E pessoas que foram justamente condenadas. “Se por um lado é preciso sanar os erros processuais, por outro lado há muita prova que não deve ser desconsiderada”.
Os acordos de leniência com as empresas, fizeram, por exemplo, voltar aos cofres públicos cerca de R$ 25 bilhões desviados em casos de corrupção. Anulados os processos, essa dinheirama será devolvida às empresas? Quem é que irá pagar essa conta bilionária?
Melillo menciona que, no caso da Mãos Limpas, houve processos anulados, mas não houve devolução de dinheiro recolhido. Como tais coisas serão corrigidas aqui, como se vai separar no Brasil o joio do trigo da Lava Jato, Melillo confessa não saber a resposta.
Para Melillo, tais soluções sobre o futuro da Lava Jato e suas consequências são algo que precisa ser formulado pelo Ministério Público. Agora, com o devido bom senso ocupando o lugar da suprema vaidade que fez procuradores e juízes da Lava Jato sucumbirem.