A notícia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria dito ao presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, que a MP do PIS/Cofins estava “morta” e seria retirada pelo governo ou devolvida gerou diversos comentários entre os senadores. No final, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) devolveu a MP. Os senadores, então, comentavam que Lula muitas vezes age como se não tivesse responsabilidade sobre as medidas que o governo que preside toma. A MP foi editada na sexta-feira (7) e, naturalmente, ela tem a assinatura do presidente. Os senadores, então, questionavam: Lula não lê o que assina? Se agora ele comenta que não ficou satisfeito,, por que não discutiu isso antes?

Presidente

Como toda medida provisória, a MP 1227/24 começa com: “O presidente da República (…) adota a seguinte medida provisória!. No final, a assinatura de Lula e a do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durrigan, no lugar de Fernando Haddad.

Tática

Como estava viajando, a MP nem tem a assinatura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Embora a iniciativa tenha sido dele. O que os senadores comentavam é que Haddad parece querer forçar situações para negociar depois. Tática que parece pouco inteligente.

BC empresa vem na esteira da insatisfação

Os senadores comentavam como o governo parece às vezes dar tiros nos pés. Na semana passada, teria pontos a comemorar com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Termina a semana com a MP e seus efeitos. Agora, já há um temor de repique da inflação, uma vez que, se não houver solução rápida para a medida, as empresas terão de fechar suas contabilidades no dia 20 sem prever a possibilidade de uso dos créditos do PIS/Cofins para pagar outros tributos. E vão repassar para os preços. Sem contar a insegurança jurídica. O clima de insatisfação agora poderá vir a acelerar a a PEC que transforma o Banco Central em empresa.

Relatório

Na terça-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) fazia alterações na PEC que dá autonomia ao BC. Alterações sugeridas pelo próprio presidente do banco, Roberto Campos Neto. O relatório deve ser lido nesta quarta (11) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Adiamento

Há uma expectativa de que alguém do governo peça vista (mais tempo para analisar) adiando a tramitação. Mas na CAE há uma expectativa de chance de aprovação, ao final, até pelo clima que ficou desde a edição da MP do PIS/Cofins na sexta-feira.

Autor

Primeiro, o autor da PEC é o próprio presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Além disso, impressionou muito aos senadores a recepção dada a Campos Neto no jantar oferecido a ele pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas na segunda-feira (10).

Nata

A nata do mercado financeiro esteve presente no jantar. Assim como a direita mais moderada, como ex-governadores de São Paulo, do PSDB. O jantar empoderou Campos Neto às vésperas do início da discussão de uma PEC que o interesse e lhe garante mais poder.