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Banco Central entra na briga pela autonomia

Publicado por: Rudolfo Lago | 27 jun 2024

Vai além da provocação com os personagens de Divertida Mente 2. Na terça-feira (25), o perfil oficial do Banco Central (BC) no Thread inventou um personagem do desenho da Disney que seria a compulsão por gastar mais do que pode. O BC pode jurar que o objetivo era mera educação fiscal. Mas o alvo claro é o governo, que critica o banco pelas altas taxas de juros. É o governo que se incomoda com as barreiras fiscais que o impedem de gastar mais. É o governo que é acusado de querer ser gastador para além das suas possibilidades. Ou seja, o BC chamou a turma da Alegria para declarar guerra ao governo. O que deve ter aumentado a Raiva e a personagem do novo desenho, a Ansiedade. O post é só um passo.

Lobby

Desde a semana passada, diretores do banco têm visitado senadores trabalhando em prol da PEC do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) que dá autonomia financeira e administrativa ao BC. Alguns servidores, analistas do banco, também fazem esse périplo.

Divisão

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) é contra a PEC. Mas a Associação Nacional dos Analistas do Banco Central (ANBCB) é a favor. Há uma previsão de que o tema volte à pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na quarta-feira (3).

Se Lula reclama, o que fará com BC com mais poder?

Lula não esconde um minuto sequer o quanto a autonomia operacional do Banco Central já o incomoda. A mudança nesse sentido aconteceu em 2021. O presidente do banco passou a ter mandato. Não é mais um subordinado do governo. Em tese, isso lhe dá independência para tomar decisões técnicas, sem pressão política. Lula, porém, considera que ele está impregnado pelas convicções do antecessor. E, no caso, o antecessor, Jair Bolsonaro, tinha uma visão diametralmente oposta à de Lula. Se passa a PEC de Vanderlan, Campos Neto viraria um presidente da Petrobras com mandato. Lula não o alcançaria.

Petrobras

O caso de Jean Paul Prates na Petrobras mostra o incômodo de Lula ao ser contrariado. No final, a Petrobras acabou repartindo os dividendos da forma como Prates defendia. Mas Prates peitou Lula inicialmente. Dvergiu publicamente dele. E acabou demitido por causa disso.

Demissão

Lula claramente gostaria de ter o mesmo poder sobre Campos Neto. Não tem. Talvez possa de alguma forma pressioná-lo por ser o BC hoje uma autarquia, que depende financeiramente do Tesouro Nacional. Se deixar de ser, a independência aumenta.

Anterior

Em defesa da PEC de Vanderlan, quem tem procurado os senadores afirma que toda essa discussão é bem anterior ao início do mandato de Campos Neto. A ideia de conferir mais autonomia ao Banco Central já viria sendo discutida há pelo menos dez anos.

Administrativa

Afirmam que é mais uma questão administrativa. Para conferir mais liberdade nas contratações e modernizações necessárias para a instituição. E que não haveria riscos a ferramentas como o PIX, por exemplo. Mas Lula bota suas barbas brancas de molho…

Rudolfo Lago