Que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é poderoso, ninguém tem dúvida. Se ainda tem a essa altura o mesmo poder do início do seu comando na Câmara, há quem duvide. Que seu estilo duro de patrolar a tudo e a todos para atingir seus objetivos deixa uma série de feridos pelo caminho todos concordam. Somado tudo isso, algumas consultorias que acompanham de perto a tramitação da regulamentação da reforma tributária acenderam a seus clientes um sinal de alerta: os dois projetos de lei podem ser agora os caminhos para fustigar Lira e imprimir derrotas a ele por quem deseja dar o troco. Essa constatação começou a ficar mais forte porque o próprio Lira apontou que esse poderia ser um bom caminho.

Aborto

Depois que entrou por um cano deslumbrante com o PL do Aborto e sua estratégia até então de constranger o governo com pautas de costumes, Lira apontou que seu foco agora seria total na reforma tributária. Se Lira quer tanto isso, então fica fácil criar-lhe problema.

Pontos soltos

A discussão nesta semana sobre o imposto seletivo, o tal “imposto do pecado”, mostra que há diversos pontos soltos sem consenso que podem ser explorados. Lobbies diversos que podem ser estimulados para fazer não andar na velocidade que Lira deseja.

Lira costurou para que o consenso fosse ele mesmo

Ao criar grupos de trabalho para discutir os projetos sem presidente e sem relator, Lira tornou muito difícil que a construção dos consensos se desse nos próprios grupos. Afinal, estamos falando de um tema complexo. Não é por acaso que se tenta fazer uma reforma tributária há mais de três décadas e até agora não se conseguiu. Quem acompanha ali avalia que a intenção de Lira era fazer os textos dos projetos chegarem ao plenário ainda não totalmente concluídos, para que o consenso final coubesse a ele, ao discutir e colocar em votação. Formatando, como costuma fazer, na reunião de líderes, e levando à conclusão com o voto.

Lobbies

Na discussão do imposto seletivo, por exemplo, já se verificou a força de lobbies importantes. Alguns alimentos ultraprocessados podem não apenas ficar fora do “imposto do pecado”, mas até entrar na cesta básica. Agrotóxicos e fertilizantes poderão não ser sobretaxados.

Atraso

Assim, algumas avaliações de risco feitas por consultores vêm recomendando a seus clientes que não mergulhem totalmente na expectativa de que vai se confirmar a previsão de Lira de aprovação do primeiro projeto da reforma até o dia 5 de julho, como anunciou.

Feridos

O processo imaginado por Lira deixou feridos. Um deles é o relator da reforma no ano passado, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Do mesmo partido de Lira, Aguinaldo esperava repetir agora a relatoria de um dos dois projetos. Nem nos grupos de trabalho ele entrou.

Interesses

No caso, haveria divergências dentro do partido entre os dois. Por outro lado, porém, há quem também ache que atrasar a reforma pode ter suas vantagens para Lira. Se ele entregar a tributária agora, ficará com o quê para pressionar o governo no segundo semestre?