Na segunda-feira (6), o senador Vanderlan Cardoso estava em Goiânia na convenção que oficializou sua candidatura à prefeitura da capital de Goiás. Na convenção, o presidente do seu partido, o PSD, Gilberto Kassab. Na terça (7), ele já estava em Brasília para dar posse ao grupo de trabalho que discutirá a regulamentação da reforma tributária. Depois de uma primeira reunião de trabalho com o coordenador do grupo, Izalci Lucas (PL-DF), já deverá retornar sua atenção para a eleição municipal. Essa rotina de Vanderlan resume como deverá ser o segundo semestre no Congresso. Mesmo aqueles que não são candidatos irão dividir-se entre a pauta legislativa e o pleito nas cidades. E a pauta que ficou está bem longe de ser simples.

80 dias

Faltam somente 80 dias para as eleições municipais. Por isso, Vanderlan propõe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esforço concentrado nas duas próximas semanas. Porque depois a atenção será concentrada nas campanhas nos municípios.

CAE

No caso mesmo de Vanderlan, a coisa se complica porque é na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que ele preside, que se concentra boa parte da pauta mais complicada, a começar pela regulamentação da reforma tributária, com os dois projetos em votação.

Banco Central, LDO, dívidas, desoneração…

Somente na área econômica, vários pontos. Há o projeto que aumenta a autonomia do Banco Central e a própria escolha do sucessor de Roberto Campos Neto na presidência do banco, cujo mandato termina no ano que vem. Há ainda a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que ficou do primeiro semestre, e o próprio orçamento do ano que vem. Ainda a discussão da renegociação da dívida dos estados, cuja condução no primeiro semestre coube ao próprio Rodrigo Pacheco (Minas Gerais é um dos estados mais endividados). A manutenção da desoneração da folha dos 17 principais setores da economia e a reoneração.

Código

Há outros pontos importantes na pauta. Como o novo Código Eleitoral. O projeto, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Seu relatório tem 172 páginas e aborda pontos como as cotas para minorias.

IA

Há ainda a regulamentação do uso de Inteligência Artificial. Uma parte no próprio Código Eleitoral, relacionado diretamente ao uso em eleições e campanhas políticas. Mas também o Marco Legal, que regulamenta a utilização de maneira geral no país.

Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) discute o marco temporal das terras indígenas, propondo uma solução negociada entre ruralistas e os povos originários. Não há dúvida que o tema, na queda de braço com o Judiciário, merecerá atenção forte do Congresso.

Vetos

Para completar o rolo, há 15 vetos presidenciais que precisarão ser analisados pelo Congresso Nacional. E mais outros pontos. Como dar cabo dessa pauta, com um olho no Parlamento outro nas eleições municipais, será o grande desafio do semestre.