Na segunda-feira (21), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança o seu relatório sobre a violência contra povos indígenas no Brasil. O relatório reúne os dados sobre 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva. As informações preliminares do Cimi apontam para um cenário preocupante. “Apesar da promessa de mudanças profundas no novo ciclo e da importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a tese do marco temporal, houve poucos avanços nas demarcações e o ano foi marcado por um contexto de ataque aos direitos indígenas”, diz o Cimi sobre o relatório. A reação no Congresso criou um projeto de lei sobre o marco. A queda de braço entre Congresso e STF gera insegurança jurídica.

Violência

E essa insegurança aumenta a violência nas aldeias. Na avaliação do advogado Melillo Dinis, que atua na defesa de população indígena, a incerteza legal estimula os conflitos, para criar situações que pressionem pela solução. Não a que interessa aos indígenas.

Vale tudo

“A falta de regra estimula um preocupante vale tudo”, avalia Melillo. Entre os dias 15 e 16 de julho, aconteceram ao menos seis conflitos contra indígenas no Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Paraná. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) pediu providências.

Todos os conflitos em áreas sob litígio

Célia Xakriabá aponta para um dado comum a todos os conflitos que aconteceram: todos eles foram em áreas cujos processos de regularização não foram concluídos. Vai na linha da preocupação de Melillo: sem segurança sobre as normas, os ataques se intensificam. E o Cimi, então, aponta o dedo para o governo. Há um sentimento de “rustração diante de uma realidade praticamente inalterada”, dizem Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott, coordenadores do relatório sobre violência, na introdução. Há uma sensação de que o governo Lula, diante do perfil conservador do Congresso, jogou a toalha para temas de costumes.

Derrota

De fato, isso chegou a ser discutido em reuniões no Palácio do Planalto quando Lula fez alterações na relação política e na comunicação. O governo se envolvia nos debates de costumes e direitos humanos, o Congresso rejeitava, e a derrota caía no colo do governo.

Aborto

Quando a Câmara aprovou em 20 segundos a urgência para o projeto sobre aborto, o governo pouco se mexeu. Era a estratégia de não se envolver. Foi entrar no tema somente depois que houve grande reação da sociedade, o que evitou a aprovação do projeto.

Yanomami

Segundo Melillo, há um outro fator preocupante. O foco na tragédia Yanomami, indiscutível questão humanitária, desloca garimpeiros e madeireiros para outras regiões. E o governo está pouco aparelhado para fiscalizar. Os problemas se pulverizam.

Expulsos

Expulsos da área Yanomami, esses infratores acabam indo para outras regiões. E os órgãos de controle não conseguem alcançá-los com a velocidade necessária. Especialmente porque, desconfia-se, essa não seria hoje a maior preocupação do governo.