Comunicação além da mídia
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O ditado diz que a vingança é um prato que se come frio. Nesse caso, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) irá saborear frio o prato de carne isento de imposto aprovado na noite de quarta-feira (10) pela Câmara. Aguinaldo é um pote até aqui de mágoa com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) pela forma como foi preterido na discussão da regulamentação da reforma tributária. No ano passado, o deputado paraibano foi o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da tributária. Seria natural que seguisse relatando a regulamentação. Mas Arthur Lira não o colocou sequer nos grupos de trabalho dos dois projetos. De longe, Aguinaldo ajudou a articular a inclusão da carne na cesta básica. Saiu-se vitorioso.
A carne com alíquota zero será um prato que se come frio. Como relator da PEC, foi Aguinaldo quem sugeriu a criação da cesta básica de alimentos isenta de impostos. E, durante as últimas semanas, ajudou a articular a inclusão da carne de boi e demais proteínas.
O que se comenta é que Lira não incluiu Aguinaldo nos grupos de trabalho para que a conformação final da regulamentação fosse sua. E, nessa linha, ele era contrário à carne na cesta básica. Cedeu quando viu que seria derrotado. Perdeu, no fim das contas.
Inclusão da carne foi lobby forte do agronegócio
A inclusão da carne foi pressão forte da bancada ruralista, que faz parte do grupo de apoio a Lira. Se ele insistisse, acabaria perdendo parte substantiva da sua base. Os ruralistas tiveram sustentação por um lado e outro. Tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, doido para cumprir sua promessa de picanha na mesa de todos, quanto o PL, principal partido de oposição, que não iria ficar contrário a algo caro à população, ficaram favoráveis. O argumento de Lira de que isso poderia levar a um aumento da alíquota geral dos impostos ruiu. Especialmente depois da ideia de criação de uma trava que impedirá a alíquota de passar de 26,5%.
Enquanto a discussão se desenrolava, Aguinaldo reassumia, em entrevistas, uma posição de técnico da questão tributária. Na defesa da inclusão da carne na cesta básica, ele reassumia na prática uma certa posição de relator informal do projeto. E sua posição prevaleceu.
“A carne não é vilã”, declarou Aguinaldo, defendendo que ela não levaria à elevação da alíquota. “A criação da cesta básica de alimentos é um passo importante para combater a fome e a insegurança alimentar no país, especialmente para as famílias de baixa renda”.
Para completar a alfinetada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) indicou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) o relator da regulamentação no Senado. Braga foi o relator da PEC da reforma no Senado. Linha, portanto, oposta à de Lira na Câmara.
Certamente, isso significará apoios à Zona Franca de Manaus no projeto de regulamentação. Há quem, por exemplo, já questione se realmente automóveis e refrigerantes ficarão no imposto do pecado. As duas indústrias são fortes na Zona Franca.
