O acordo costurado na semana passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, parece apenas ter deixado latente a possibilidade de nova tensão entre os poderes. Há diversos focos de problemas na Câmara e no Senado, como mostra reportagem de Gabriela Gallo na edição de hoje do Correio da Manhã. Há, porém, uma possível nova crise se anunciando. E ela envolve a indicação do novo presidente do Banco Central e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa dar ao BC status de empresa pública, lhe conferindo maior autonomia administrativa e financeira. Movimentos para antecipar a indicação e a sabatina do sucessor de Roberto Campos Neto foram mal recebidas por senadores.

Campos Neto

O mandato de Campos Neto termina no final do ano. Mas o governo imaginou antecipar a discussão do substituto, para que não houvesse solução de continuidade. Quando o ano terminar, o Congresso estará em recesso, e 2025 poderia começar sem um presidente do BC.

Antecipação

Surgiu, então, a ideia, admitida na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de antecipar a indicação para que o Senado sabatinasse o novo nome nas próximas semanas, em um dos momentos em que estiverem previstas sessões presenciais.

O problema: o governo “não combinou com os russos”

O problema é que, como diria o craque Garrincha, o governo “não combinou com os russos”. Haddad ventilou a ideia sem falar com os senadores envolvidos, como o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Na verdade, isso teria sido discutido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). E Pacheco recomendou que, ao contrário, o governo esperasse a conclusão das eleições municipais marcadas para outubro. O próprio presidente da CAE é candidato à prefeitura de Goiânia. Assim, as declarações de Haddad repercutiram mal.

Galípolo

Em princípio, não há restrições ao nome de Gabriel Galípolo, por ele ser também oriundo do mercado financeiro. O entendimento é que ele manteria a maior parte do posicionamento que tem o BC sob o comando de Campos Neto, com alguma diferença política.

Outros

Mas a escolha de Galípolo precipita novas trocas. Como ele é diretor de Política Monetária, caso seja indicado para presidir um BC, outro nome terá que ser indicado para a sua diretoria, E ainda outras duas em fim de mandato: de Relacionamento e de Regulação.

BC

Essas discussões se associam à PEC que muda a estrutura do Banco Central. Ela está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça. Em seu último parecer, o relator Plínio Valério (PSDB-AM) criou um regime jurídico novo para o BC: “corporação do setor público financeiro”.

Sindicato

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) reagiu com uma nota. “Em um movimento que desafia a lógica e a segurança institucional, foi introduzida (…) uma figura jurídica inexistente no direito brasileiro”. O sindicato é contra a PEC.