Idealizador do Simples e dos projetos iniciais que se transformaram na reforma tributária ora em tramitação no Congresso, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) não mede palavras: os cálculos feitos na semana passada pela equipe econômica estão corretos e podem, de fato, onerar a alíquota dos impostos sobre consumo. “Não existe bife grátis”, disse Hauly ao Correio Político. “A cada exceção que você coloca na tabela você tem que compensar em outra coisa”, explica. Provavelmente, a etapa no Senado terá que, de fato, fazer ajustes no que veio da Câmara. Ou esses ajustes terão de ser feitos pelo governo depois, com um projeto de lei, já que ficou estabelecida a tal trava caso a média dos impostos ultrapasse 26,5%;

Trava

Pelo projeto que tramita agora no Senado, se, ao final, a alíquota ficar muito alta, o governo teria de rever alíquotas de outros produtos para compensar a arrecadação, evitando que a média de impostos ficasse muito alta. E submeter o projeto de mudanças ao Congresso.

Itens

“Digamos que você tem um milhão de itens tributados. Se você reduzir de 10% deles, terá de aumentar dos outros”, pondera Hauly. “É uma matemática simples”. A inclusão da carne na cesta básica isenta de impostos foi um exemplo. Onerou o restante em 0,6%.

Mas o Brasil já tem o imposto mais caro do mundo

Embora critique o excesso de bondades dos deputados na primeira etapa da tramitação no primeiro semestre, Hauly não deixou de ser um entusiasta da reforma tributária, que, na sua avaliação, simplificará imensamente a cobrança dos impostos. “Somente isso já vai tornar o novo modelo mais barato”, defende. Hauly, porém, vai além. E apresenta uma tabela que mostra que, na atual confusão tributária brasileira já se paga mais de 28% de impostos em média Somente o ICMS, mostra ele, tem alíquota modal de 26,58. “Se somarmos ISS, IPI, PIS e Cofins, vai se escancarar a maior alíquota de consumo do planeta”, defende ele.

Simples

Criador do Simples, Hauly admite que a preocupação de alguns setores com ele faz algum sentido. Mas alerta: “Há uma mudança de filosofia na cobrança dos impostos. Eles deixarão de ser sobre as empresas. Serão, de fato, sobre o consumo, produto a produto”.

Tabelas

Assim, Hauly afirma que será preciso em seguida analisar detalhadamente tabelas para serviço, comércio e indústria. “A reforma deixa optativa a adesão pelo Simples ou pelos novos Impostos de Valor Agregado {IVAs]. É possível que fique melhor para alguns setores”.

Setores

“Indústria e Comércio, talvez fique melhor optar pelo IVA”, diz o deputado. “No setor de serviços, talvez não”, continua. “Na verdade, será preciso calcular”, conclui. Hauly propõe que se crie em seguida uma ferramenta com simulações para que a opção fique clara.

Economia

“De qualquer modo”, afirma, “haverá mais economia, porque haverá menos inadimplência”. Segundo ele, “agora, de fato, nota fiscal e boleto andarão juntos”. Porque, na compra de um produto ou serviço, a parcela do imposto já fica debitada automaticamente.