Que os cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, fazem mal à saúde, não parece haver muita dúvida no Congresso. O debate acontece em torno de como lidar com a maquininha que uma quantidade cada vez maior de pessoas usa. O tema vem dividindo a direita que, até então, parecia sempre muito unida quando se tratava de pautas de costumes. A divisão ficou clara esta semana, quando a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do projeto da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). O projeto é relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), um nome do campo conservador, que o defende. A oposição é comandada por outro forte nome do conservadorismo, Eduardo Girão (Novo-CE).

Como tratar

A divisão se estabelece sobre como tratar. Soraya e Gomes consideram que a melhor forma de lidar seria regulamentar a venda dos vapes, criando regras, como a dos cigarros convencionais. Girão lidera a ala mais radical: para ele, o caminho é a proibição total.

Médicos

O problema também divide a comunidade médica. Oitenta instituições ligadas à medicina assinaram recentemente uma carta pela proibição dos vapes. Somam-se a elas a Sociedade Brasileira para o Processo da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências.

Comprar cigarro eletrônico, porém, é muito fácil

Para Soraya e Gomes, simplesmente proibir é tapar o sol com a peneira. “Na verdade, na prática hoje não há a menor proibição para a venda de cigarro eletrônico. Você consegue comprar pela internet, por aplicativo, e entregam na porta da sua casa”, disse ao Correio Político o relator do projeto, Eduardo Gomes. De fato, uma rápida resultou em mais de vinte diferentes sites especializados na venda da vapes. No aldeiavape.com, por exemplo, os cigarros eletrônicos variam de em torno de R$ 700 a R$ 50, dependendo do modelo. Há também sites do Paraguai que vendem e prometem entregar no país. “Que proibição é essa?”, questiona Gomes.

80 países

“O modelo proposto é o mesmo que hoje é seguido por mais de 80 países, como a Suíça”, defende Eduardo Gomes. No fundo, consiste em criar para os cigarros eletrônicos uma legislação semelhante a que há para os cigarros comuns, explica ele.

Restrições

Os produtos seriam comercializados com as mesmas regras e restrições: de propaganda, de uso em lugares públicos, de venda a menores. E com a divulgação clara do que está contido nos líquidos consumidos. “O que não acontece hoje”, complementa.

Adiamento

No adiamento, para 4 de setembro, surgiu ainda um outro debate curioso. A votação foi adiada porque se entendeu que o tema seria polêmico demais para uma sessão semipresencial. “Então, acabamos por dizer que o modelo não funciona”, provoca Gomes.

Semipresencial

As sessões semipresenciais foram um arranjo para permitir aos parlamentares ficar nos seus estados para as campanhas municipais. “Se acham que esse modelo não é seguro, então nós estamos adotando ele exatamente para quê?”, questiona o senador.